Mais de 170 empreendedores de todo o Distrito Federal participaram da primeira licitação pública do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Desenvolve-DF. O certame inédito, realizado nesta quinta-feira, 10 de junho, inova ao propor a atração de investimentos para as cidades em moldes diferentes aos praticados no passado, substituindo o antigo Pró-DF. Agora, empresários têm acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da licitação pública da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com preço menor que o das concessões ordinárias, a partir do compromisso da concessionária de geração e manutenção de empregos no imóvel.
Os imóveis disputados tiveram ágio médio de 524,85%, indicando o sucesso do 1º edital do Desenvolve-DF da história da Terracap.
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, foi surpreendente. “Este novo modelo de negócio alia segurança jurídica e estímulo à geração de empregos, que são prioridades do GDF.”
Conforme o novo Programa, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de 5 a 30 anos, renováveis por mais 30. Para tanto, o vencedor pagará à Terracap uma taxa de retribuição mensal, no piso licitatório de 0,16% sobre o valor da avaliação especial da terra nua, e somente após um período de carência destinado à implantação do empreendimento.
Na prática, o rito é similar ao de uma licitação da Agência. Foi classificado em primeiro lugar quem ofertou o maior valor de concessão mensal pela CDRU, e será declarado vencedor após a aprovação de um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS) do empreendimento, junto à Secretaria de Empreendedorismo do Distrito Federal, órgão que exerce a gerência operacional e o acompanhamento do Desenvolve-DF.
O empresário Edcarlos Magalhães Costa, de 42 anos, participou da licitação. Antes da leitura das propostas, contou que a intenção é expandir os negócios já existentes e abrir uma indústria de insumos químicos. A expectativa inicial é, se der certo, gerar, 20 empregos. “Quero desbravar esse projeto, junto à ideia inovadora e segura da Terracap de licitação de CDRU”, contou.
Ainda segundo o diretor da Terracap, a taxa de retribuição paga à Agência ainda poderá ser proporcionalmente reduzida, nos casos em que o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista no PVS, bem como se a empresa adotar medidas de responsabilidade social ou ambiental. “E as micro e pequenas empresas terão desconto adicional”, antecipou Leonardo Mundim.
Para o secretário de Empreendedorismo do Distrito Federal, Amós Batista, a primeira licitação do Desenvolve-DF, mostra o quanto o Setor Produtivo acredita na política econômica do Governador Ibaneis Rocha. “Com certeza, esse ágio que tivemos de 524,85%, no primeiro edital de licitação do Programa Desenvolve-DF, tocado a quatro mãos, pela Secretaria de Empreendedorismo e Terracap, foi muito bom. Ao total tivemos 55 lotes a disposição dos empreendedores e foram 36 ofertas vencedoras dentre as mais de 170 recebidas. Diante do atual quadro econômico, o que vejo são os frutos dessa iniciativa que iremos colher logo a frente, que são a geração de mais empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, destaca Amós Batista.
