Secretaria de Estado de Empreendedorismo

O Secretário Mauro da Mata, recebeu nessa terça (26), proprietários de creches do Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas e Santa Maria.

Nesta terça-feira (26) aconteceu a última reunião de alinhamento entre a Secretaria de empreendedorismo e os representantes das creches das cidades do Paranoá, Planaltina, Santa Maria, Recanto das Emas e Itapoã, que levaram novas demandas para que mais creches possam se credenciar ao programa.

Participaram da reunião representantes das creches que já foram habilitadas e representantes das creches que tem interessem em se habilitar.

“O que está sendo discutido aqui hoje é como essas creches vão preparar a sua estrutura física e documental para poder ser habilitado no programa. Com a pandemia e o fechamento das escolas e creches, muitos proprietários não tiveram como investir em reformas, ainda que pequenas, pois não sabiam quando tudo iria voltar a funcionar. O próprio programa, que foi lançado inicialmente em 2020 acabou não acontecendo por isso. Agora com a retomada do programa, que será relançado no mês que vem, e terá início já em março, esses empresários estão buscando uma solução que dê a eles mais tempo para essas adequações e que mesmo assim possibilite a sua participação no programa.”, explicou o Secretário de Empreendedorismo Mauro da Mata.

Os Empresários apresentaram os tipos de exigências documental e física para a realização da vistoria por parte da Secretaria de Educação, e destacaram que essas adequações são coisas simples que não afetam o funcionamento dos estabelecimentos nem causam qualquer tipo de perigo aos estudantes que serão recebidos no início do ano letivo.

“Hoje, nós ouvimos as demandas desses empresários e teremos mais uma conversa com a outra parte dos donos de creches antes do relançamento oficial do programa. Por não comprometer a segurança nem a integridade física de alunos e funcionários, entendemos que algumas situações podem sim ter um prazo maior para ajustes. Acontece que na forma como o programa está hoje, se todos os requisitos não forem cumpridos, infelizmente a instituição não poderá ser cadastrada no programa. Estamos saindo daqui com a minuta de um novo Decreto, elaborado pelo nosso Secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, que altera o Decreto nº 40.445/20. O primeiro passo que as instituições precisam cumprir para aderirem ao Cartão Creche, é a liberação por parte da Secretaria de Educação para operarem o serviço de creche. Esse processo hoje é moroso, e pode levar até mais de um ano. Essa minuta de decreto, flexibiliza e acelera esse processo, possibilitando a regularização dessas empresas e trazendo mais instituições para dentro do programa, ampliando assim o número de vagas ofertadas. A minuta já está na Casa Civil para análise do governador, e esperamos com isso poder ofertar mais vagas à população”, explicou o Subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo Danillo Ferreira, também responsável pela coordenação do programa dentro da Secretaria.

Hoje o Distrito Federal possui uma demanda de mais de 20 mil vagas de creches dentro do programa espalhadas por toda a cidade. A expectativa do Governo é ofertar no primeiro semestre de 2021 até 5 mil vagas, e até o final do segundo semestre, chegar a 10 mil crianças atendidas. Já para o final de 2022 a expectativa é zerar a fila por vagas em creches no Distrito Federal.

Para mais informações, acesse o portal: http://cartaocreche.empreender.df.gov.br/