Secretaria de Estado de Empreendedorismo

Sugestões de alteração no Decreto, que regulamenta o programa, servem para ampliar o seu alcance e trazer maior compreensão do público

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (29), na Casa Civil, o Secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, apresentou sugestões para inclusão na Minuta do Decreto que irá alterar o Decreto nº 41.015 de 2020.

A proposta encaminhada amplia o alcance do programa para novas empresas que estão em diferentes fases do processo dos programas de incentivo anteriores, além de trazer mudanças significativas na redação de diversos artigos, para facilitar a compreensão do normativo pelos beneficiários.

Além disso, também foram discutidas algumas correções de fluxo no andamento dos processos, o que tratará mais agilidade nas análises e concessões dos benefícios.

Para o Secretário de Empreendedorismo, Mauro da Mata, “facilitar o entendimento do normativo é possibilitar que mais empresários tenham a oportunidade de ingressar ao programa. Nossa discussão hoje envolve questões técnicas que vão ajudar a vida de todos, desde o setor produtivo, até mesmo do executivo, que terá um fluxo de trabalho mais dinâmico e ágil. Com isso, esperamos que mais empresas sejam beneficiadas e mais empregos sejam criados. É assim, com fomento de geração de emprego e renda que aos poucos a nossa economia voltará a crescer.”

“Este processo de regularização e reformulação desse relevante programa de desenvolvimento distrital, que vem sendo implementado pelo GDF, é muito importante nos esforços pela retomada da geração de emprego e renda. No início da execução da nova legislação, identificamos a necessidade de ajustes pontuais, os quais estão sendo propostos em conjunto pela SEMP e Terracap, a partir da experiência cotidiana. O consenso entre os diversos órgãos e entidades envolvidos é também algo histórico e muito salutar.”, complementou o Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

A minuta do Decreto está em fase final de tramitação e deverá ser submetida à avaliação do Governador em poucos dias.