Secretaria de Estado de Empreendedorismo

O Comitê Gestor da Rede para a Simplificação do Processo de Abertura e Legalização de Empresas no DF, o Cgsim-DF voltou a se reunir nesta terça-feira (11) na Sedict. Esta foi a 6ª reunião do grupo desde que ele foi criado há um ano. A ideia foi discutir assuntos da Redesim no DF, como o balanço das ações de Simplificação em 2018 e os números do RLE@Digital.

Foto por Cleverlan Costa

A coordenadora do Simplifica PJ, Luciana Lacerda, explica que o comitê funciona como a instância do governo que trata das questões de simplificação. “As atividades de abertura e licenciamento de empresas têm uma ligação com 45 órgãos, entre órgãos dos governos federal e do DF, cartórios e a OAB. Então, somos uma espécie de colegiado”, diz a gestora.

De acordo com o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior, todo o trabalho do Cgsim é em prol do fortalecimento empresarial na região. “Nosso intuito é criar um ambiente mais favorável e célere voltado ao desenvolvimento econômico do Distrito Federal, favorecendo, especialmente, os microempreendedores individuais”, detalha Márcio.

Durante o encontro foi apresentado o Ranking Integração Redesim (1º lugar para o DF em relação as demais unidades da federação), além da parceria com o Banco Mundial e os desafios para 2019.

Quanto ao novo indicador da Receita Federal, o Ranking Qualidade Redesim, que mede o tempo médio de abertura de empresas, o DF ficou na 17ª posição. Luciana explica que depois de ter arrumado a casa por meio da integração, o desafio agora é trabalhar para melhorar justamente o tempo. “Um dos grandes avanços que vai contribuir para essa redução será a vinda da Junta Comercial para cá, o que vai permitir com que a gente reavalie processos e diminua esse prazo”, adianta a coordenadora do Simplifica PJ.

Já o destaque para o RLE digital foi justamente migração das Licenças emitidas pelo sistema antigo para o atual; que estará disponível a partir desta quinta-feira (13). “Trabalhamos para efetivar o Dump de licenças, ou seja, a sua migração para a nova plataforma. Isso vai facilitar o trabalho tanto dos órgãos quanto do cidadão”, esclarece Luciana Lacerda.

Além da presença do atual secretário da Sedict, Valdir Oliveira, a reunião contou com a breve participação do futuro secretário da pasta, Ruy Coutinho. Também estiveram presentes os integrantes das Secretarias de Cidades, Fazenda e Agricultura, da Defesa Civil, da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária, IBRAM e entidades como a OAB/DF, a Associação dos Notários Regionais (Anoreg/DF), CRCDF e Sebrae-DF.